Comissão de Revisão de PolÃtica Nacional de Terras capacita Organizações da Sociedade Civil
Formação de OSC, Beira Sofala (Foto: Xavier Machiana)
No âmbito do processo da consulta Consulta Pública à Proposta do Ante-Projecto da PolÃtica Nacional de Terras, a Comissao de Revisão de PolÃtica Nacional de Terras do Ministério da Terra e Ambiente procedeu a capacitação de organizações da Sociedade Civil em técnicas e metodologias de auscultação comunitária.
Esta formação que teve lugar nas cidades da Xai-Xai, Beira, Chimoio e Pemba abrangendo mais de 100 organizações locais enquadra-se na estratégia de descentralização, abrangência e integração dos diferentes actores na consulta publica. Sendo que estas organizações deverão proceder a consulta junto as comunidades onde operam, colhendo as sensibilidades face ao ante-projecto da Lei de Terras.
De referir que esta consulta publica enquadra-se no processo de revisão da Lei de terras e terá lugar de 16 de Maio a 16 de Julho de 2022 em todo pais.
Para consultar o ante-projecto da politica nacional de terras clique no link: https://www.crpnt.gov.mz/por/Processo-de-Auscultacao/Ante-projecto-da-Politica-Nacional-de-Terras-Draft-1