A+ A- Moçambique
  • Webmail 
Forum
Ministério da Terra e Ambiente
Comissão de Revisão da Politica Nacional de Terras
Menu
  • Início
  • CRPNT
      • Quem Somos
      • Membros
      • Instrumentos Internos
      • Linhas Gerais da PNT 2021
      • Metodologias
  • Processo de Auscultação
      • Calendário
  • Legislacão
      • Lei de Terras
      • Recursos Naturais
      • Legislação Complementar
  • Eventos/Notícias
  • Fale para Nós
  • Anúncios
  • Contactos
  • Início >
  • CRPNT >
  • Diploma Ministerial 562018 Cria a Comissao Revisao Politica Nac Terras

Diploma Ministerial 562018 Cria a Comissao Revisao Politica Nac Terras

Diploma Ministerial 562018 Cria a Comissao Revisao Politica Nac Terras.pdf 6.17 MB

Diploma Ministerial 562018 Cria a Comissao Revisao Politica Nac Terras
  • Currently 0 out of 5 Stars.
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
Rating: 0/5 (0 votes cast)

Thank you for rating!

You have already rated this page, you can only rate it once!

Your rating has been changed, thanks for rating!

Log in to rate this page.

Pesquisa

Search
Pesquisa avançada
  • Quem Somos
  • Membros
  • Instrumentos Internos
  • Linhas Gerais da PNT 2021

Siga nos no Facebook:

Siga-nos no Facebook
Forum de Consultas sobre Terras Siga-nos nas redes sociais Siga-nos no Facebook

Início

CRPNT

  • Quem Somos
  • Membros
  • Instrumentos Internos
  • Diploma Ministerial 562018 Cria a Comissao Revisao Politica Nac Terras
  • Termos de Referencia da CRPNT
  • Linhas Gerais da PNT 2021
  • Metodologias

Processo de Auscultação

  • Calendário
  • Matriz de contribuicoes
  • Ante-projecto da Politica Nacional de Terras (Draft 1)

Legislacão

  • Lei de Terras
  • Recursos Naturais
  • Legislação Complementar
  • Decreto 661998 Regulamento da Lei de Terras
  • Decreto n 602006 Regulamento do Solo Urbano
  • Lei192007 Ordenamento territorial
  • Resolucao n 101995 Politica Nacional Terras
  • Anexo 4- Apresentacao Processo e Metodologia Auscultacao v2

Eventos/Notícias

  • Teste
  • No programa "A Hora do Governo"
  • DIA MUNDIAL DE LIMPEZA
  • Encontro da Sua Excelência a Ministra da Terra e Ambiente
  • Primeira Sessão de trabalho com as OSC (28/08/2020)
  • Lançado o Processo de elaboração do PEU da cidade de Chibuto
  • Nova Lei deve servir aos interesses dos Moçambicanos
  • Um tesouro em emergência

Fale para Nós

Anúncios

  • CRPNT CONVITE ENCONTRO COM OSC NO DIA 28 AGO 2020

Contactos

Copyright © 2020. Comissão de Revisão da Politica Nacional de Terras
Desenvolvido por INAGE