DIVULGAÇÃO DO PROCESSO DE CONSULTA PÚBLICA SOBRE A PROPOSTA DE ANTE-PROJECTO DA POLÍTICA NACIONAL DE TERRAS
De 16 de Maio a 16 de Julho
DIVULGAÇÃO DO PROCESSO DE CONSULTA PÚBLICA SOBRE A PROPOSTA DE ANTE-PROJECTO DA POLÍTICA NACIONAL DE TERRAS
De 16 de Maio a 16 de Julho
No âmbito do processo de revisão do quadro político e legal da gestão e administração de terras em curso no país, o Ministério da Terra e Ambiente promove, de 16 de Maio a 16 de Julho do corrente ano, a consulta pública em torno da proposta do Ante-Projecto da Política Nacional de Terras.
No âmbito do processo da consulta Consulta Pública à Proposta do Ante-Projecto da Política Nacional de Terras, a Comissao de Revisão de Política Nacional de Terras do Ministério da Terra e Ambiente procedeu a capacitação de organizações da Sociedade Civil em técnicas e metodologias de auscultação comunitária